Leis

Lei
Nº 1954/2016
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2448 Página: 2A e 3A Data: 02/08/2016
Lei
Nº 1953/2016
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Atlética de Futsal XV de Dezembro.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2436 Página: 5A Data: 15/07/2016
Lei
Nº 1951/2016
Súmula: Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais no município de Pinhão – PR e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2434 Página: 3A Data: 13/07/2016
Lei
Nº 1950/2016
Súmula: SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2017-2020.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2429 Página: 2A Data: 06/07/2016
Lei
Nº 1949/2016
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2016, no valor de R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2425 Página: 2A Data: 30/06/2016
Lei
Nº 1948/2016
Súmula: Altera o artigo 3.º da Lei Municipal n.º 1.929/2015.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2425 Página: 2A Data: 30/06/2016
Lei
Nº 1947/2016
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2412 Página: 3A Data: 11/06/2016
Lei
Nº 1946/2016
Súmula: Denomina ruas do Município de Pinhão dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2407 Página: 4A Data: 08/06/2016
Lei
Nº 1945/2016
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade APLEPI – Associação dos Produtores de Leite de Pinhão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2405 Página: 9A Data: 02/06/2016
Lei
Nº 1944/2016
Súmula: Altera e acrescenta arts. à Lei Municipal n.º 1.450/2009, de 18/06/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Pinhão, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2404 Página: 5A Data: 01/06/2013
Lei
Nº 1943/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo receber em doação, com encargos, um imóvel e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2403 Página: 3A Data: 31/05/2016
Lei
Nº 1942/2016
Súmula: Altera a redação do art. 6.º, e seu parágrafo único, da Lei Municipal n.º 1.831/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2387 Página: 4A Data: 06/05/2016
Lei
Nº 1941/2016
Súmula: Estabelece nova forma de divulgação das vagas de emprego da Agência de Emprego de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2387 Página: 4A Data: 06/05/2016
Lei
Nº 1940/2016
Súmula: Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2362 Página: 8A Data: 31/03/2016
Lei
Nº 1939/2016
Súmula: Altera o parágrafo único do art. 79 da Lei Municipal n.º 1.450/2009.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2358 Página: 2A Data: 23/03/2016
Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03