Nº 1870/2014

Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3903 Página: --- Data: 31/07/2014

Nº 1869/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 105.265,00 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3902 Página: --- Data: 30/07/2014

Nº 1868/2014

Súmula: Fixa novo piso salarial dos empregados públicos integrantes do quadro CLT em extinção e dá providências

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3894 Página: --- Data: 18/07/2014

Nº 1867/2014

Súmula: Institui piso salarial mínimo no Município de Pinhão, Estado do Paraná e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3892 Página: --- Data: 17/07/2014

Nº 1866/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3884 Página: c2 Data: 04/07/2014

Nº 1865/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Pinhão à Fundação Francisca Machado Ribeiro “Foco de Luz”, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3884 Página: --- Data: 04/07/2014

Nº 1864/2014

Súmula: Altera o PPA/LDO para o exercício financeiro de 2014.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3884 Página: C2 Data: 04/07/2014

Nº 1863/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3861 Página: --- Data: 31/05/2014

Nº 1862/2014

Súmula: Altera os artigos 1.º e 2.º da Lei Municipal nº. 1.834/2013, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3861 Página: --- Data: 31/05/2014

Nº 1861/2014

Súmula: Denomina de “Tereza Machado Kramer” o Centro de Educação Infantil (Super Creche).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3861 Página: --- Data: 31/05/2014

Nº 1860/2014

Súmula: Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1859/2014

Súmula: Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3756 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1858/2014

Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1857/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Tendências de Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 552.237,40 (quinhentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1856/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014