Nº 1938/2016

Súmula: Altera o § 2.º do art. 101 da Lei Municipal n.º 1.450/2009.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2358 Página: 2A Data: 23/03/2016

Nº 1937/2016

Súmula: Denomina de Rua Ernesto Hartt uma das ruas sem denominação do Bairro Baggio I, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2338 Página: 1A Data: 24/02/2016

Nº 1936/2016

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2307 Página: 1A Data: 09/01/2016

Nº 1935/2015

Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2294 Página: 1A Data: 17/12/2015

Nº 1934/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2294 Página: 1A Data: 17/12/2015

Nº 1933/2015

Súmula: Denomina o Posto de Saúde do Pinhalzinho como ESF – Estratégia Saúde da Família – ERMINDA VERA, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2294 Página: 1A Data: 17/12/2015

Nº 1932/2015

Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2319 Página: 1A e 2A Data: 27/01/2016

Nº 1931/2015

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.293/2006, que define o perímetro urbano do Município de Pinhão e dá providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2289 Página: 6A,7A e 13A Data: 10/12/2015

Nº 1930/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 1.261.685,98 (Um milhão, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, noventa e oito centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2288 Página: 10A Data: 09/12/2015

Nº 1929/2015

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2016

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2289 Página: 6A,7A e 13A Data: 10/12/2015

Nº 1928/2015

Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público, revoga a Lei Municipal n.º 1.781/2013 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2288 Página: 4A e 5A Data: 09/12/2015

Nº 1927/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 167.165,65 (cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2288 Página: 4A e 5A Data: 09/12/2015

Nº 1926/2015

Súmula: Reformula a Lei Municipal n.º 1.004/2001 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2288 Página: 4A e 5A Data: 09/12/2015

Nº 1925/2015

Súmula: Dispõe sobre o uso sobre a desafetação de bem público e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2278 Página: 1A Data: 25/11/2015

Nº 1924/2015

Súmula: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2278 Página: 1A Data: 25/11/2015