Nº 1855/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1854/2014

Súmula: Dispõe sobre a extinção de cargo público, aproveitamento de servidor, criação de nova vaga e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1853/2014

Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1852/2014

Súmula: Cria o Programa “Remédio em Casa” no Município de Pinhão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3854 Página: --- Data: 22/05/2014

Nº 1851/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3853 Página: --- Data: 21/05/2014

Nº 1850/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 97.747,72 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3453 Página: --- Data: 21/05/2014

Nº 1849/2014

Súmula: Disciplina os procedimentos para regularização fundiária de assentamentos urbanos de interesse social ou específico e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3845 Página: --- Data: 09/05/2014

Nº 1848/2014

Súmula: dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) do Município de Pinhão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3838 Página: --- Data: 29/04/2014

Nº 1847/2014

Súmula: altera a Lei Municipal 1.837, de 17/02/2014 e declara de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial imóvel urbano e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3838 Página: --- Data: 29/04/2014

Nº 1846/2014

Súmula: autoriza o Poder Executivo a conceder recurso pecuniário com a finalidade de cobrir despesas com alimentação e moradia aos médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 621, de 08 de julho de 2013, convertida na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3834 Página: --- Data: 23/04/2014

Nº 1845/2014

Súmula: Altera a Lei Municipal 1.293/2006, que define o perímetro urbano do Município de Pinhão e revoga a Lei Municipal 003/96 e revoga parcialmente a Lei Municipal nº 974/99 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3834 Página: --- Data: 23/04/2014

Nº 1844/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3832 Página: --- Data: 17/04/2014

Nº 1843/2014

Súmula: Enquadra na Tabela Salarial dos Professores os egressos da VIZIVALI que concluíram o Curso de Pedagogia pela UNICENTRO e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3831 Página: b3 Data: 16/04/2014

Nº 1842/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no Valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3812 Página: -- Data: 20/03/2014

Nº 1841/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Tendências de Excesso de Arrecadação e Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 720.205,00 (setecentos e vinte mil, duzentos e cinco reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3812 Página: -- Data: 20/03/2014