Nº 1785/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3567 Página: - Data: 25/05/2013

Nº 1784/2013

Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3567 Página: - Data: 25/05/2013

Nº 1783/2013

Súmula: Altera e acrescenta artigo a Lei Municipal n.º 1.718/2012, de 13/06/2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, seu Plano de Carreira, e dá outras providências. (Eleição/ Diretor Escolar/ Consulta Pública).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3561 Página: B3 Data: 17/05/2013

Nº 1782/2013

Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3561 Página: - Data: 17/05/2013

Nº 1781/2013

Súmula: Autoriza o Município de Pinhão – Paraná a proceder a contratação em caráter temporário e para atendimento de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3596 Página: - Data: 10/05/2013

Nº 1780/2013

Súmula: Altera dispositivos nas Leis Municipais 1.504/2009 - PPA para o período de 2011 a 2013, 1.735/2012 - LDO para o exercício de 2013 e LOA 1740/2013 para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3596 Página: - Data: 10/05/2013

Nº 1779/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 11.745,84 (onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e altera as lei do PPA Nº. 1504/2009 e LDO Nº. 1735/2012

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3585 Página: 1A Data: 24/04/2013

Nº 1778/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 137.085,24 (cento e trinta e sete mil oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº. 1735/201

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3585 Página: 1A Data: 24/04/2013

Nº 1777/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 428.436,17 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº. 1735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3585 Página: 1A Data: 24/04/2013

Nº 1775/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 53.896,44 (cinqüenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº 1735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3585 Página: 1A Data: 24/04/2013

Nº 1774/2013

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.274/2006 e da outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3585 Página: - Data: 24/04/2013

Nº 1772/2013

Súmula: Revoga a Lei n.º 1.767 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3576 Página: 1A Data: 10/04/2013

Nº 1771/2013

Súmula: Revoga a Lei n.º 1.766/2013 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 49.784,98 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3576 Página: 1A Data: 10/04/2013

Nº 1762/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 1.540,00 (Hum mil quinhentos e quarenta reais) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº 1735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3540 Página: 1A Data: 19/02/2013

Nº 1761/2013

Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região do Vale do Rio Jordão – CRJ.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3540 Página: 1A Data: 19/02/2013