Nº 1901/2015

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2084 Página: 2A Data: 20/02/2015

Nº 1900/2015

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade nas aulas de Educação Física da rede pública de ensino de competência do município, na cidade de Pinhão, Estado do Paraná, serem ministradas por profissionais graduados da área, com licenciatura em Educação Física.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2078 Página: 2A Data: 11/02/2015

Nº 1899/2014

Súmula: Dispõe sobre a criação do “Programa Porteira Adentro” da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2055 Página: 1A Data: 09/01/2015

Nº 1898/2014

Súmula: Unifica as Leis Municipais nº 1.508/2010, de 18/01/2010, nº 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego Público destinado a atender aos Programas Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), altera artigos e anexos, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2055 Página: -- Data: 09/01/2015

Nº 1897/2014

Súmula: Institui o programa de incentivo a habitação, desenvolvimento urbano e infra-estrutura básica de lotes urbanos no município de Pinhão-PR, altera a Tabela VIII, da Lei 1048/2001 e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2055 Página: 1A Data: 09/01/2015

Nº 1896/2014

Súmula: Altera artigos da Lei Municipal 1.831/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2049 Página: 12A Data: 30/12/2014

Nº 1895/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.186.819,51 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, oitocentos dezenove reais e cinqüenta e um centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2048 Página: --- Data: 24/12/2014

Nº 1894/2014

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do Município de Pinhão instalarem portas eletrônicas, biombos, guarda-volumes, entre outros dispositivos de segurança, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2047 Página: 7A Data: 23/12/2014

Nº 1893/2014

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2015.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2047 Página: 6A Data: 23/12/2014

Nº 1892/2014

Súmula: Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2045 Página: -- Data: 19/12/2014

Nº 1891/2014

Súmula: Dispõe sobre o controle permanente e ético de reprodução de cães e gatos no Município de Pinhão-Pr, e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2040 Página: 6A Data: 12/12/2014

Nº 1890/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.505.334,56 (um milhão, quinhentos e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2037 Página: 3A Data: 09/12/2014

Nº 1889/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento, Excesso de Arrecadação e Superávit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 51.552,95 (cinqüenta e um mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2033 Página: -- Data: 03/12/2014

Nº 1887/2014

Súmula: Declara o JORNAL CORREIO DO POVO, órgão oficial de divulgação dos atos do Município de Pinhão, Estado do Paraná, revoga a Lei Municipal n.º 1.717/2012 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2011 Página: 6A Data: 31/10/2014

Nº 1886/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.489.725,68 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3958 Página: B12 Data: 15/10/2014