Portal da Transparência - Pinhão

Lei

Nº 13/1996

Súmula: Autoriza o Poder Executivo permutar com a COPEL

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 12/1996

Súmula: Dá nova redação ao Art. 21 da Lei 023-95

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 11/1996

Súmula: Câmara Municipal autoriza Poder Executivo Municipal de Pinhão doar um transformador à COPEL

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 10/1996

Súmula: Dispões sobre o Plano Decenal de Educação do Município de Pinhão

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 009/1996

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal abrir 20 vagas agentes de saúde

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 008/1996

Súmula: Estabelece convênio com APAE de Pinhão Pr.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 007/1996

Súmula: Desvincula imóveis urbanos desapropriados destinados a COHAPAR

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 006/1996

Súmula: Nomina via Pública de Rondinha Distrito de Reserva Pinhão-Pr.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 005/1996

Súmula: Nomina Sebastião Ferreira Caldas via pública Vila Rondinha

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 004/1996

Súmula: Nomina Antonio Lustosa de Oliveira via pública de Vila Rondinha

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 003/1996

Súmula: Institui normas gerais e padrões de urbanismo para Cidade de Pinhão

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 002/1996

Súmula: Cria Sistema de Inspeção Municipal -SIM

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 001/1996

Súmula: Nomina Pedro Ferreira de Siqueira Via pública de Vila Rondinha

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 034/1995

Súmula: Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1996

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 033/1995

Súmula: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Leis