Leis

Lei
Nº 1518/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE e dá outras providências.
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Nº 1517/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a Associação Centro-Oeste do Paraná de Estudos e Combate ao Câncer - ACOPECC e dá outras providências.
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Nº 1516/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a APMF da Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.
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Nº 1515/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a cessão das dependências da Escola Municipal Eroni Santos Ferreira e a firmar convênio com a CESUMAR.
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Nº 1514/2010
Súmula: Procede alterações nas Leis Municipais 1.461-2009 - LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Nº 1513/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 300.000,00.
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Nº 1512/2010
Súmula: Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1511/2010
Súmula: Institui normas de maior transparência em processos licitatórios.
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Nº 1510/2010
Súmula: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná.
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Nº 1509/2010
Súmula: Institui piso salarial no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Nº 1508/2010
Súmula: Cria Quadro de Pessoal sob a forma de emprego público destinado a atender ao Programa de Núcleos de Atenção a Saúde da Família – NASF, e dá outras providências.
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Nº 1507/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Pinhão – CONSEG e dá outras providências.
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Nº 1506/2010
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1505/2010
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2010.
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Lei
Nº 1504/2009
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual (2010 a 2013), definindo os investimentos e despesas, organizados em programas que resultem em bens e/ou serviços para o atendimento da sociedade pinhãoense.
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Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03