Leis

Lei
Nº 1090/2002
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 005 de 25/08/1981, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários no Município de Pinhão, e dá outras providências.
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Nº 1089/2002
Súmula: Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no corrente exercício, no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) e dá outras providências.
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Nº 1088/2002
Súmula: Concede título de cidadão Benemérito de Pinhão, ao ilustre Ex-Vereador, Zoraldo de Deus Rocha, e dá outras providências.
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Nº 1087/2002
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1082/02, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Nº 1086/2002
Súmula: Cria o COMUTRA - Conselho Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
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Nº 1085/2002
Súmula: Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
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Nº 1084/2002
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
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Nº 1083/2002
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos de Pinhão - PR, e dá outras providências.
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Nº 1082/2002
Súmula: Cria o COMUNA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Nº 1081/2002
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Adelar Bertussi e dá outras providências.
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Nº 1080/2002
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Deputado Valdir Rossoni e dá outras providências.
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Nº 1079/2002
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
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Nº 1078/2002
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n°1000/2000, que dispõe sobre sobre o fundo de Previdência Municipal de Pinhão - FUNPREV e dá outras providências.
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Nº 1077/2002
Súmula: Declara de utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Professor Julio Moreira - Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.
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Nº 1076/2002
Súmula: Autoriza o Executivo a criar quatorze vagas de Função Gratificada, e dá outras providências.
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Última atualização desta página: 01/08/2024 11:04