Leis

Lei
Nº 1095/2002
Súmula: Denomina Centro de Múltiplo uso, e dá outras providências.
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Nº 1094/2002
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a estabelecer Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário Vale do Alecrim (ADCVA) e dá outras providências.
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Nº 1093/2002
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação para o Desenvolvimento Sócio Econômico e Cultural de Pinhão - ADESP, e dá outras providências.
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Nº 1092/2002
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural e dá outras providências.
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Nº 1091/2002
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Jardim Mazurechem, e dá outras providências.
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Nº 1090/2002
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 005 de 25/08/1981, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários no Município de Pinhão, e dá outras providências.
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Nº 1089/2002
Súmula: Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no corrente exercício, no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) e dá outras providências.
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Nº 1088/2002
Súmula: Concede título de cidadão Benemérito de Pinhão, ao ilustre Ex-Vereador, Zoraldo de Deus Rocha, e dá outras providências.
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Nº 1087/2002
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1082/02, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Nº 1086/2002
Súmula: Cria o COMUTRA - Conselho Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
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Nº 1085/2002
Súmula: Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
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Nº 1084/2002
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
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Nº 1083/2002
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos de Pinhão - PR, e dá outras providências.
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Nº 1082/2002
Súmula: Cria o COMUNA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Nº 1081/2002
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Adelar Bertussi e dá outras providências.
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Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03