Nº 1916/2015

Súmula: Altera o disposto no art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.846/2014, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2180 Página: 2A Data: 10/07/2015

Nº 1915/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2177 Página: 4A Data: 07/07/2015

Nº 1914/2015

Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pinhão - PME, para o período de 2015-2025, na forma exposta nesta lei e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2161 Página: 3A, 4A, 5A e 6A Data: 13/06/2015

Nº 1913/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento, Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 725.407,83 (setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e três centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2158 Página: 7A Data: 10/06/2015

Nº 1912/2015

Súmula: Inclui o art. 2.º-A na Lei n.º 1.904/2015, que declarou como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, o "LOTEAMENTO INVERNADINHA I e II" e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2140 Página: 2A Data: 14/05/2015

Nº 1911/2015

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Faxinal de Bom Retiro

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2120 Página: 2A Data: 14/04/2015

Nº 1910/2015

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Faxinal de São Roquinho.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2120 Página: 2A Data: 14/04/2015

Nº 1909/2015

Súmula: Altera a carga horária e o vencimento do cargo de Procurador Municipal.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2117 Página: 7A Data: 09/04/2015

Nº 1908/2015

Súmula: Concede reposição aos subsídios dos Agentes Políticos Municipais, com base no art. 2.º da Lei 1.734/2012 e média de inflação do INPC e IGP-M de 2014.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2116 Página: 1A Data: 08/04/2015

Nº 1907/2015

Súmula: Dispõe sobre as condições para o exercício da gratuidade nos meios de transporte público do Município de Pinhão, aos maiores de 60 anos e às pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva ou transtorno global de desenvolvimento, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2108 Página: 13A Data: 26/03/2015

Nº 1906/2015

Súmula: Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, o "LOTEAMENTO FERREIRA" e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2108 Página: 13A Data: 26/03/2015

Nº 1905/2015

Súmula: Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, parte do "LOTEAMENTO INVERNADINHA", e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2108 Página: 13A Data: 26/03/2015

Nº 1904/2015

Súmula: Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, o "LOTEAMENTO INVERNADINHA I e II" e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2108 Página: 13A Data: 26/03/2015

Nº 1903/2015

Súmula: Unifica as Leis Municipais n.ºs 36/1992, 923/98, 1.007/2001, 1.156/2003 e 1.776/2013, que dispõem sobre a criação do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2108 Página: 12A E 13A Data: 26/03/2015

Nº 1902/2015

Súmula: Altera as Leis Municipais 1.451/2009 que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e 1.718/2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, seu Plano de Carreira, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2104 Página: 4A, 5A E 6A Data: 20/03/2015