Leis

Lei
Nº 2342/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 355 Página: - Data: 10/04/2024
Lei
Nº 2341/2024
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão – PR (FLAPINHÃO).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 349 Página: - Data: 02/04/2023
Lei
Nº 2340/2024
Súmula: Autoriza repasse de Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, no Município de Pinhão e da outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 347 Página: 7-9 Data: 27/03/2024
Lei
Nº 2339/2024
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
Nº 2338/2024
Súmula: Autoriza a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e da outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
Nº 2337/2024
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhão (COMDIMUPI), e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
Nº 2336/2024
Súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua Parque das Crianças o logradouro público do Bairro Lindouro, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
Nº 2335/2024
Súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua Alice de Oliveira Streski o logradouro público no Bairro São José, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
Nº 2334/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa NILTON JOSE PRESTES DOS SANTOS, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
Nº 2333/2024
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa KALITA TAIS MEIRA DE SOUZA ME, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 345 Página: - Data: 25/03/2024
Lei
Nº 2332/2024
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 341 Página: - Data: 19/03/2024
Lei
Nº 2331/2024
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 341 Página: - Data: 19/03/2024
Lei
Nº 2330/2024
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 2.249/2023 que Cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 399 Página: - Data:
Lei
Nº 2329/2024
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 339 Página: - Data: 15/03/2024
Lei
Nº 2328/2024
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de Pinhão - AJUP.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 337 Página: - Data: 13/03/2024
Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03