Decretos

Decreto
Nº 213/2024
Súmula: Nomeia Coordenador de Entidades Sociais - Laudir José de Souza
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 393 Página: 1 Data: 06/06/2024
Decreto
Nº 212/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Servente de Limpeza - Natiane Fernanda Machado de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392 Página: 42 Data: 05/06/2024
Decreto
Nº 211/2024
Súmula: Contrata Professores de Apoio Educacional Especializado PAEE - PSS 2024 {04.06}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392 Página: 41 Data: 05/06/2024
Decreto
Nº 210/2024
Súmula: Exonera, a pedido, Diretora de Esportes - Maria Helena de Fátima Spengler
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392 Página: 40 Data: 05/06/2024
Decreto
Nº 209/2024
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 391 Página: 1 Data: 04/06/2024
Decreto
Nº 208/2024
Súmula: Nomeia Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio das licitações
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392 Página: 38 e 39 Data: 05/06/2024
Decreto
Nº 207/2024
Súmula: Regulamenta a Lei Federal n.º14.129-21, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392 Página: 34 a 37 Data: 29/05/2024
Decreto
Nº 206/2024
Súmula: Nomeia Encarregados Setoriais de Proteção de Dados do Município de Pinhão
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 389 Página: 11 a 12 Data: 29/05/2024
Decreto
Nº 205/2024
Súmula: Regulamenta a Lei Federal n.º13.709 que dispõe sobre o tratamento de proteção de dados
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 389 Página: 2 a 10 Data: 29/05/2024
Decreto
Nº 204/2024
Súmula: Concede estabilidade aos servidores - {maio}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 392 Página: 33 Data: 05/06/2024
Decreto
Nº 203/2024
Súmula: Nomeia Chefe da Divisão de Licitação - Kamilla Fernandes Correa
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 387 Página: 4 Data: 27/05/2024
Decreto
Nº 202/2024
Súmula: Exonera Coordenador de Entidades Sociais - Edinei dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 387 Página: 3 Data: 27/05/2024
Decreto
Nº 201/2024
Súmula: Exonera Assessor de Gabinete - Kamilla Fernandes Correa
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 387 Página: 2 Data: 27/05/2024
Decreto
Nº 200/2024
Súmula: Alteração de cargo em comissão - Millena Zambruski da Silva Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 387 Página: 1 Data: 27/05/2024
Decreto
Nº 199/2024
Súmula: Nomeia cargo efetivo do concurso 2023 - PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS (23.05)
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 389 Página: 1 Data: 29/05/2024
Última atualização desta página: 02/07/2024 17:34