Nº 2192/2021

Súmula: Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3796 Página: 7A Data: 22/12/2021

Nº 2191/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município de Pinhão com dispensa de Licitação.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3796 Página: 07A Data: 22/12/2021

Nº 2190/2021

Súmula: Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Pinhão, revoga a Lei 005/81 e 1.090/02, demais disposições ao contrario e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3796 Página: 12A Data: 22/12/2021

Nº 2189/2021

Súmula: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pinhão, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3796 Página: 12A Data: 22/12/2021

Nº 2188/2021

Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rocio.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3798 Página: 10A Data: 11/12/2021

Nº 2187/2021

Súmula: Institui o dia 12 de dezembro como data oficial para a comemoração do Dia do Tropeiro e a segunda semana de dezembro como Semana do Tropeiro no Município de Pinhão.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3798 Página: 10A Data: 11/12/2021

Nº 2186/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consorcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão CRJ, podendo promover os atos necessários para sua extinção.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3798 Página: 9A Data: 11/12/2021

Nº 2185/2021

Súmula: Declara utilidade pública, para fins de construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Bonito - Ponte Katira e da outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3798 Página: 9A Data: 11/12/2021

Nº 2184/2021

Súmula: Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/21 que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3785 Página: 4A Data: 07/12/2021

Nº 2183/2021

Súmula: Autoriza a permuta de imóvel urbano e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3780 Página: 25A Data: 30/11/2021

Nº 2182/2021

Súmula: Altera a Lei n.º 1.054/2002, que declarou de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Lindouro, que foi incorporada pela Associação dos Moradores de Pinhão - ACOMUP.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3769 Página: 3A Data: 13/11/2021

Nº 2181/2021

Súmula: Suspende parcialmente até 31/12/2021 a eficácia da Lei 2.104/2020 que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021

Nº 2180/2021

Súmula: Suspende até 31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º 2.133/2021, de 22/04/2021, que concedeu reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021

Nº 2179/2021

Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 3A Data: 06/11/2021

Nº 2178/2021

Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Clube de Xadrez Gralha Azul.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3764 Página: 4A Data: 06/11/2021