Portal da Transparência - Pinhão

Lei

Nº 937/1998

Súmula: Alteração do Estatuído no Art. 1 da Lei 007/96

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 936/1998

Súmula: Institui obrigatoriedade de remessa à Câmara de documentos de execução orçamentária e relação de empenhos

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 935/1998

Súmula: Autoriza o Poder Executivo realizar convênios com as entidades APAE, APMI e Lar do Idoso

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 934/1998

Súmula: Acrescenta dispositivo à Lei 930/98 de 09 de julho de 1998, que reestrutura o Estatuto do Magistério e seu Plano de Carreira

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 933/1998

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração sobre o Orçamento Programa do Município de Pinhão Pr., exercício de 1999

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 932/1998

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração sobre o Orçamento Programa do Município de Pinhão Pr., exercício de 1999

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 931/1998

Súmula: Reestrutura o Serviço de Inspeção Mun. de Produto de Origem Animal (SIM-POA SIM-POV)

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 930/1998

Súmula: Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e seu Plano de Carreira

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 929/1998

Súmula: Altera a denominação da Escola Municipal Presidente Castelo Branco

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 928/1998

Súmula: Abre orçamento geral do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 927/1998

Súmula: Reajusta salário dos funcionários públicos municipais

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 926/1998

Súmula: Autoriza Doação de terreno à COHAPAR

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 925/1998

Súmula: Estabelece novo sistema de numeração de leis a partir do exercício de 1998

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 924/1998

Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável o terreno urbano conforme abaixo descrito

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 923/1998

Súmula: Nova redação a respeito da função, requisitos e eleição de Conselheiros do ConselhoTutelar

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Leis