Nº 1861/2014

Súmula: Denomina de “Tereza Machado Kramer” o Centro de Educação Infantil (Super Creche).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3861 Página: --- Data: 31/05/2014

Nº 1860/2014

Súmula: Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1859/2014

Súmula: Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3756 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1858/2014

Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1857/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Tendências de Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 552.237,40 (quinhentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1856/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1855/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1854/2014

Súmula: Dispõe sobre a extinção de cargo público, aproveitamento de servidor, criação de nova vaga e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1853/2014

Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3856 Página: --- Data: 24/05/2014

Nº 1852/2014

Súmula: Cria o Programa “Remédio em Casa” no Município de Pinhão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3854 Página: --- Data: 22/05/2014

Nº 1851/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3853 Página: --- Data: 21/05/2014

Nº 1850/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 97.747,72 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3453 Página: --- Data: 21/05/2014

Nº 1849/2014

Súmula: Disciplina os procedimentos para regularização fundiária de assentamentos urbanos de interesse social ou específico e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3845 Página: --- Data: 09/05/2014

Nº 1848/2014

Súmula: dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) do Município de Pinhão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3838 Página: --- Data: 29/04/2014

Nº 1847/2014

Súmula: altera a Lei Municipal 1.837, de 17/02/2014 e declara de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial imóvel urbano e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3838 Página: --- Data: 29/04/2014