Nº 1794/2013

Súmula: Revoga a Lei nº. 1785/2013 de 24/05/2013 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3617 Página: - Data: 11/06/2013

Nº 1793/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 35.275,06 (trinta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e seis centavos) e altera as lei do PPA Nº. 1504/2009 e LDO Nº. 1740/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3617 Página: - Data: 11/06/2013

Nº 1792/2013

Súmula: Reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMUMA) de que trata as Leis Municipais n°. 1.082/02 e 1.087/02, e da outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3616 Página: - Data: 08/06/2013

Nº 1791/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem público ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhão e Região - SINTRAF á outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3616 Página: - Data: 08/06/2013

Nº 1790/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3616 Página: - Data: 08/06/2013

Nº 1789/2013

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3616 Página: - Data: 08/06/2013

Nº 1788/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 19.667,08 (Dezenove mil seiscentos e sessenta e sete reais e oito centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3617 Página: - Data: 06/06/2013

Nº 1787/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 97.500,00(Noventa e sete mil e quinhentos reais) e altera as leis do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº 1645/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3614 Página: - Data: 06/06/2013

Nº 1786/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3567 Página: - Data: 25/05/2013

Nº 1785/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3567 Página: - Data: 25/05/2013

Nº 1784/2013

Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3567 Página: - Data: 25/05/2013

Nº 1783/2013

Súmula: Altera e acrescenta artigo a Lei Municipal n.º 1.718/2012, de 13/06/2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, seu Plano de Carreira, e dá outras providências. (Eleição/ Diretor Escolar/ Consulta Pública).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3561 Página: B3 Data: 17/05/2013

Nº 1782/2013

Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3561 Página: - Data: 17/05/2013

Nº 1781/2013

Súmula: Autoriza o Município de Pinhão – Paraná a proceder a contratação em caráter temporário e para atendimento de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3596 Página: - Data: 10/05/2013

Nº 1780/2013

Súmula: Altera dispositivos nas Leis Municipais 1.504/2009 - PPA para o período de 2011 a 2013, 1.735/2012 - LDO para o exercício de 2013 e LOA 1740/2013 para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3596 Página: - Data: 10/05/2013