Nº 1907/2015

Súmula: Dispõe sobre as condições para o exercício da gratuidade nos meios de transporte público do Município de Pinhão, aos maiores de 60 anos e às pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva ou transtorno global de desenvolvimento, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2108 Página: 13A Data: 26/03/2015

Nº 1906/2015

Súmula: Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, o "LOTEAMENTO FERREIRA" e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2108 Página: 13A Data: 26/03/2015

Nº 1905/2015

Súmula: Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, parte do "LOTEAMENTO INVERNADINHA", e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2108 Página: 13A Data: 26/03/2015

Nº 1904/2015

Súmula: Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, o "LOTEAMENTO INVERNADINHA I e II" e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2108 Página: 13A Data: 26/03/2015

Nº 1903/2015

Súmula: Unifica as Leis Municipais n.ºs 36/1992, 923/98, 1.007/2001, 1.156/2003 e 1.776/2013, que dispõem sobre a criação do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2108 Página: 12A E 13A Data: 26/03/2015

Nº 1902/2015

Súmula: Altera as Leis Municipais 1.451/2009 que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e 1.718/2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, seu Plano de Carreira, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2104 Página: 4A, 5A E 6A Data: 20/03/2015

Nº 1901/2015

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2084 Página: 2A Data: 20/02/2015

Nº 1900/2015

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade nas aulas de Educação Física da rede pública de ensino de competência do município, na cidade de Pinhão, Estado do Paraná, serem ministradas por profissionais graduados da área, com licenciatura em Educação Física.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2078 Página: 2A Data: 11/02/2015

Nº 1899/2014

Súmula: Dispõe sobre a criação do “Programa Porteira Adentro” da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2055 Página: 1A Data: 09/01/2015

Nº 1898/2014

Súmula: Unifica as Leis Municipais nº 1.508/2010, de 18/01/2010, nº 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego Público destinado a atender aos Programas Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), altera artigos e anexos, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2055 Página: -- Data: 09/01/2015

Nº 1897/2014

Súmula: Institui o programa de incentivo a habitação, desenvolvimento urbano e infra-estrutura básica de lotes urbanos no município de Pinhão-PR, altera a Tabela VIII, da Lei 1048/2001 e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2055 Página: 1A Data: 09/01/2015

Nº 1896/2014

Súmula: Altera artigos da Lei Municipal 1.831/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2049 Página: 12A Data: 30/12/2014

Nº 1895/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.186.819,51 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, oitocentos dezenove reais e cinqüenta e um centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2048 Página: --- Data: 24/12/2014

Nº 1894/2014

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do Município de Pinhão instalarem portas eletrônicas, biombos, guarda-volumes, entre outros dispositivos de segurança, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2047 Página: 7A Data: 23/12/2014

Nº 1893/2014

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2015.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2047 Página: 6A Data: 23/12/2014