Leis

Lei
Nº 2137/2021
Súmula: Altera a Lei n.º 1.272/2006 de 20/09/2006 e a Lei n.º 021/1991 de 03/07/1991, autorizando a criação de um Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencente ao Município.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3632 Página: 6A Data: 28/04/2021
Lei
Nº 2136/2021
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Reserva Biológica e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3629 Página: 3A Data: 23/04/2021
Lei
Nº 2135/2021
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3629 Página: 3A Data: 23/04/2021
Lei
Nº 2134/2021
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Estação Ecológica e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3629 Página: 3A Data: 23/04/2021
Lei
Nº 2133/2021
Súmula: Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3631 Página: 4A Data: 27/04/2021
Lei
Nº 2132/2021
Súmula: Denomina Rua Pastora Maria Jossimara Santos Adonski o logradouro público localizado no Bairro Vila Caldas, antiga Rua Rio da Areia, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3620 Página: 3A Data: 07/04/2021
Lei
Nº 2131/2021
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação para o Desenvolvimento Rural de Sant’Ana.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3617 Página: 8A Data: 06/04/2021
Lei
Nº 2130/2021
Súmula: Autoriza a aquisição e a dispensa à respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Município de Pinhão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3606 Página: 4A Data: 18/03/2021
Lei
Nº 2129/2021
Súmula: Institui o Programa de Incentivo a Regularização Fiscal do Município de Pinhão - REFIP PINHÃO e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3602 Página: 4A Data: 12/03/2021
Lei
Nº 2123/2020
Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2123 Página: 2A Data: 21/12/2020
Lei
Nº 2122/2020
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.874.508,32 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3547 Página: 5A Data: 18/12/2020
Lei
Nº 2121/2020
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Receber cessão de imóvel da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão – APAE e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3547 Página: 4A Data: 18/12/2020
Lei
Nº 2120/2020
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2021.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3543 Página: 4A Data: 12/12/2020
Lei
Nº 2119/2020
Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária de Pinhão à professora Zenóbia Litka dos Santos.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3542 Página: 3A Data: 11/12/2020
Lei
Nº 2118/2020
Súmula: Dispõe sobre a criação do programa "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3528 Página: 2A Data: 21/11/2020
Última atualização desta página: 19/04/2024 17:15