Nº 2071/2020

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2020.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3319 Página: 1A Data: 25/01/2020

Nº 2075/2019

Súmula: Insere §§ ao art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.763/2013, de 11/03/2013, que abre a possibilidade de nomeação de Assessor de Vereança substituto de licenciado por tempo superior a 60 (sessenta) dias.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3303 Página: 2A Data: 03/01/2020

Nº 2074/2019

Súmula: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao ilustre Sr. JOÃO MARIA MENDES DE LIMA.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3303 Página: 2A Data: 03/01/2020

Nº 2073/2019

Súmula: Denomina de “UBS São Cristóvão – Deputado Cezar Silvestri”, a unidade de saúde localizada no Bairro São Cristóvão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3303 Página: 2A Data: 03/01/2020

Nº 2072/2019

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.463, de 03 de agosto de 2009, que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3303 Página: 2A Data: 03/01/2020

Nº 2070/2019

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2019, no valor de R$ 1.640.422,78 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3292 Página: 6A Data: 13/12/2019

Nº 2069/2019

Súmula: : Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3291 Página: 5A Data: 12/12/2019

Nº 2068/2019

Súmula: Altera o § 3.º do art. 16 da Lei n.º 1.450/2009 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3283 Página: 6A Data: 30/11/2019

Nº 2067/2019

Súmula: Denomina de Centro Recreativo Desportivo LUIZ PRESTES CAVALHEIRO o espaço público destinado à práticas esportivas localizado na Rua Antônio Tussolini, Bairro Lindouro, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3281 Página: 4A Data: 28/11/2019

Nº 2066/2019

Súmula: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3269 Página: 2A Data: 09/11/2019

Nº 2065/2019

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional e Crédito Adicional Especial, por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2019, no valor de R$ 1.164.369,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3269 Página: 1A Data: 09/11/2019

Nº 2064/2019

Súmula: Reformula a Lei que criou o Conselho Municipal de Educação no Município de Pinhão, revogando a Lei Municipal n.º 1.506, de 13 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3266 Página: 3A Data: 06/11/2019

Nº 2063/2019

Súmula: Denomina Rua João Artemio Beltrame o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3253 Página: 8A Data: 17/10/2019

Nº 2062/2019

Súmula: Denomina Rua Zorardo de Deus Rocha o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3253 Página: 8A Data: 17/10/2019

Nº 2061/2019

Súmula: Denomina Rua Evandro de Almeida o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3253 Página: 8A Data: 17/10/2019