Leis

Lei
Nº 2060/2019
Súmula: Denomina Rua Helio Nunes Ferreira o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3253 Página: 8A Data: 17/10/2019
Lei
Nº 2059/2019
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 2.056/2019, que dispõe sobre a autorização para operação de crédito e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3249 Página: 08 Data: 10/10/2019
Lei
Nº 2058/2019
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários - da Escola do Campo Professora Sebastiana.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3245 Página: 8A Data: 04/10/2019
Lei
Nº 2057/2019
Súmula: Dispõe sobre o atendimento prioritário e carteirinhas de identificação das pessoas diagnosticadas com autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3235 Página: 3A Data: 20/09/2019
Lei
Nº 2056/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3220 Página: 08 Data: 29/08/2019
Lei
Nº 2055/2019
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3216 Página: 3A Data: 23/08/2019
Lei
Nº 2054/2019
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do CTRRC – CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO RENOVAÇÃO EM CRISTO.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3205 Página: 1A Data: 08/08/2019
Lei
Nº 2053/2019
Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2017-2020.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3203 Página: 3A Data: 06/08/2019
Lei
Nº 2052/2019
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3193 Página: 8A Data: 23/07/2019
Lei
Nº 2051/2019
Súmula: Dispõe sobre o Orçamento Impositivo previsto no art. 159-A da Lei Orgânica Municipal – LOM; cria o Conselho Gestor, define diretrizes, questões operacionais e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3182 Página: 4A Data: 06/07/2019
Lei
Nº 2050/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU aos munícipes que adotarem animais, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3182 Página: 4A Data: 06/07/2019
Lei
Nº 2049/2019
Súmula: Autoriza a implantação de câmeras de segurança nos logradouros públicos no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3166 Página: 2A Data: 13/06/2019
Lei
Nº 2048/2019
Súmula: Altera a Súmula e os artigos 1.º e 2.º da Lei n.º 2.026/2018, que institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3166 Página: 2A Data: 13/06/2019
Lei
Nº 2047/2019
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte gratuito para estudantes de curso superior, técnico ou profissionalizante , residentes no Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3155 Página: 15A Data: 29/05/2019
Lei
Nº 2046/2019
Súmula: Altera a Lei Municipal 1.903/2015 que dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3147 Página: 3A Data: 17/05/2019
Última atualização desta página: 16/05/2024 11:16