Leis

Lei
Nº 2087/2020
Súmula: Autoriza crédito extraordinário na importância de até R$ 341.539,99 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3390 Página: 8A Data: 09/05/2020
Lei
Nº 2086/2020
Súmula: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3390 Página: 8A Data: 09/05/2020
Lei
Nº 2085/2020
Súmula: Dispõe sobre a disponibilização de recursos via Orçamento Impositivo para a manutenção de emprego e renda em momentos de emergência ou calamidade em nosso Município.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3381 Página: 5A Data: 25/04/2020
Lei
Nº 2084/2020
Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, emprego, e renda, bem como amparo em ocasião de emergência ou calamidade via Orçamento Impositivo e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3381 Página: 4A Data: 25/04/2020
Lei
Nº 2083/2020
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Distrital de Pinhalzinho.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3362 Página: 5A Data: 27/03/2020
Lei
Nº 2082/2020
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Pinhão Atlético Clube.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3362 Página: 5A Data: 27/03/2020
Lei
Nº 2081/2020
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3362 Página: 5A Data: 27/03/2020
Lei
Nº 2080/2020
Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3358 Página: 6A Data: 21/03/2020
Lei
Nº 2079/2020
Súmula: Denomina Arena Josmar José dos Santos “MOSQUITO” a mini arena esportiva de futebol sete localizada na Praça Darci Brolini, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3354 Página: 11A Data: 17/03/2020
Lei
Nº 2078/2020
Súmula: Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3350 Página: 2A Data: 11/03/2020
Lei
Nº 2077/2020
Súmula: Dispõe sobre a denominação de TRAVESSA GRALHA AZUL e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3328 Página: 09 Data: 07/02/2020
Lei
Nº 2076/2020
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa HOSPITAL SANTA CRUZ DO PINHÃO LTDA e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3303 Página: 2A Data: 03/01/2020
Lei
Nº 2071/2020
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2020.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3319 Página: 1A Data: 25/01/2020
Lei
Nº 2075/2019
Súmula: Insere §§ ao art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.763/2013, de 11/03/2013, que abre a possibilidade de nomeação de Assessor de Vereança substituto de licenciado por tempo superior a 60 (sessenta) dias.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3303 Página: 2A Data: 03/01/2020
Lei
Nº 2074/2019
Súmula: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao ilustre Sr. JOÃO MARIA MENDES DE LIMA.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3303 Página: 2A Data: 03/01/2020
Última atualização desta página: 19/04/2024 17:15