Decretos

Decreto
Nº 381/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 264 Página: 3 Data: 23/11/2023
Decreto
Nº 380/2023
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICAPI
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 264 Página: 2 Data: 23/11/2023
Decreto
Nº 379/2023
Súmula: Alteração de cargo em comissão - Nilce Aparecida Camargo e Jacir José de Freitas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 264 Página: 1 Data: 23/11/2023
Decreto
Nº 378/2023
Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 261 Página: 1 e 2 Data: 20/11/2023
Decreto
Nº 377/2023
Súmula: Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 260 Página: 2 Data: 17/11/2023
Decreto
Nº 375/2023
Súmula: Ratifica a CRF - COPEL
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 262 Página: 1 Data: 21/11/2023
Decreto
Nº 374/2023
Súmula: Revoga parcialmente o Decreto 448/21 e nomeia Diretora do CMEI Santa Maria- Zilba Zembruski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 260 Página: 1 Data: 17/11/2023
Decreto
Nº 373/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária idade por tempo de contribuição - Olga Aparecida Kraczkowski dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 257 Página: 1 Data: 13/11/2023
Decreto
Nº 372/2023
Súmula: Exonera contratada no PSS-2021 devido ao término de contrato {08.11}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 255 Página: 3 Data: 09/11/2023
Decreto
Nº 371/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Assessor de Gabinete - Luiz Fernando Teixeira Rocha
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 255 Página: 2 Data: 09/11/2023
Decreto
Nº 370/2023
Súmula: Nomeia Comissão Avaliativa dos Projetos referente aos editais da Lei Paulo Gustavo n.º195-2022
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 253 Página: 1 Data: 07/11/2023
Decreto
Nº 369/2023
Súmula: Nomeia Chefe de Departamento de Fomento a Autonomia Econômica da Mulher - Erezi Terezinha Franco
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 255 Página: 1 Data: 09/11/2023
Decreto
Nº 368/2023
Súmula: Decreta situação de emergência
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 252 Página: 3 e 4 Data: 06/11/2023
Decreto
Nº 367/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade - Luiz Antonio Nunes dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 254 Página: 1 Data: 08/11/2023
Decreto
Nº 364/2023
Súmula: Nomeia Diretora de Políticas Públicas para Mulheres - Dianna Barbieri Miotto de Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: - Página: - Data: 01/11/2023
Última atualização desta página: 25/04/2024 08:08