Nº 2374/2024

Súmula: Acresce vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 462 Página: - Data: 13/09/2024

Nº 2373/2024

Súmula: Cria cargos e vagas e cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 462 Página: - Data: 13/09/2024

Nº 2372/2024

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 462 Página: - Data: 13/09/2024

Nº 2371/2024

Súmula: Dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pinhão.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 462 Página: - Data: 13/09/2024

Nº 2370/2024

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. SAMUEL RODRIGUES DE MATOS.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 439 Página: 17 Data: 13/08/2024

Nº 2369/2024

Súmula: Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1.763/2013, de 11/03/2013.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 439 Página: 01-16 Data: 13/08/2024

Nº 2368/2024

Súmula: Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 432 Página: - Data: 02/08/2024

Nº 2367/2024

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida – Lageado Feio II.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 424 Página: - Data: 23/07/2024

Nº 2366/2024

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO TADEU VENERI.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 419 Página: - Data: 15/07/2024

Nº 2365/2024

Súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Sérgio Liss, o logradouro público do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 419 Página: - Data: 15/07/2024

Nº 2364/2024

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 419 Página: - Data: 15/07/2024

Nº 2363/2024

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ALIEL MACHADO BARK.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024

Nº 2362/2024

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024

Nº 2361/2024

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024

Nº 2360/2024

Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 410 Página: - Data: 01/07/2024